Termos e Condições

Os seguintes Termos e Condições de Utilização do site www.anamoreirajewellery.com aplicam-se a todos os visitantes e clientes da Ana Moreira Jewellery® e a todas as transações comerciais efetuadas através da referida plataforma.

Ao aceitar estes Termos e Condições declara que os leu, compreendeu e concorda integralmente com o seu conteúdo.

Ao selecionar “Sim, aceito os Termos e Condições”, como parte do processo de registo no site, está a aceitar os presentes Termos e Condições, bem como as nossas Políticas de Privacidade e Cookies.

Solicitamos-lhe que leia atentamente as nossas políticas relativamente a cookies e a nossa política de privacidade antes de utilizar este sítio web. Ao utilizar este website ou ao fazer uma encomenda através do mesmo, o cliente está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de privacidade e cookies. Portanto, se não concordar com todas as condições e com as políticas de privacidade e cookies, não deve utilizar este website.

Todas as regras descritas neste documento, designadas genericamente como “Termos”, poderão sofrer actualizações regularmente, sendo aplicáveis a partir do momento da sua publicação, com excepção das ações já em curso, sendo que, qualquer alteração aos mesmos será sempre comunicada. Está por isso, a todo o tempo, vinculado às regras, sempre que utilize os serviços disponíveis no nosso site. É da sua responsabilidade efectuar a sua leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento da utilização da página web ou da celebração do contrato são as que serão aplicáveis. Os Termos e Condições aqui descritos têm precedência sobre qualquer tipo de comunicação que possa ser efetuada via e-mail, telefone ou qualquer outro meio de contacto.

Se não concorda, nem aceita, estes Termos e Condições, não deve prosseguir a utilização da página ou a celebração do contrato.

Qualquer incumprimento destes Termos e Condições pelo cliente reserva à Ana Moreira Jewellery® o direito de rescindir unilateralmente qualquer vínculo existente e que tenha sido estabelecido previamente de acordo com estes Termos e Condições.

REGISTO DE CLIENTE

Apenas é permitido o registo no site Ana Moreira Jewellery® a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos de idade, legalmente capazes para a celebração de contratos e que atuem apenas em seu nome e por sua conta.

Qualquer actividade ou participação de utilizadores com idade inferior a 18 anos de idade é considerada ilegal e não será tolerada pela Ana Moreira Jewellery®.

É proibido o acesso e uso das funcionalidades da Ana Moreira Jewellery®, diretamente ou por interposta pessoa, a todos os menores, interditos ou declarados incapazes nos termos da legislação civil.

São obrigações e responsabilidades do Cliente/Utilizador:

1. Não utilizar o site para fins diversos dos de obtenção de informação sobre os produtos e respetivas condições de venda e/ou para a sua aquisição;
2. Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrónicos relativos ao registo como utilizador, à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar;
3. Guardar e não divulgar a terceiros a seu código de utilizador e a sua palavra-passe (‘PassWord’) de acesso;
4. Não utilizar o site ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
5. Cumprir integralmente todas as condições de utilização do site, bem como de transações e contratos celebrados através do mesmo.

Para poder efetuar encomendas de produtos através do site Ana Moreira Jewellery®, o Utilizador/Cliente, deverá proceder ao seu registo prévio como utilizador, através do preenchimento do respetivo formulário disponibilizado ‘online’.

O Utilizador/Cliente é responsável por manter sempre atualizados os dados relativos ao seu registo de utilizador, incluindo os elementos relativos à sua morada. Se o utilizador achar, a qualquer momento, que a confidencialidade dos seus dados foi comprometida, deverá informar a Ana Moreira Jewellery® imediatamente.

Após o registo como utilizador, o Utilizador/Cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “carrinho de compras virtual” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.

A Ana Moreira Jewellery® não tem qualquer responsabilidade sobre transações efectuadas com a conta do utilizador quer estas sejam ou não reconhecidas pelo próprio.

A Ana Moreira Jewellery® considera válida a sessão do utilizador a partir do momento em que é efectuado o início de sessão com o nome de utilizador e password corretos. A partir desse momento a Ana Moreira Jewellery® não pode ser responsabilizada pela utilização não autorizada ou uso impróprio de dados pessoais.

Caso seja observada qualquer actividade da conta de utilizador que possa ser considerada fraudulenta e que não esteja em conformidade com as atividades contempladas nestes Termos e Condições, ou em caso de verificação da ocorrência de padrões de consumo, ou repetições sistemáticas, que possam evidenciar a prática de comportamentos irregulares ou ilegítimos, a Ana Moreira Jewellery® reserva-se no direito de investigar essas mesmas atividades, transmitindo às autoridades competentes os resultados das diligências por si levadas a cabo, com quem colaborará e a cujas orientações obedecerá.

PREÇOS, CARACTERÍSTICAS E DISPONIBILIDADES DOS PRODUTOS:

No caso da informação apresentada no site não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Tenha em atenção que, no caso do produto apresentado não se encontrar disponível para entrega, mas havendo a possibilidade de o produzir por encomenda, este pode não ser exatamente igual ao da fotografia apresentada, em virtude do processo de produção essencialmente manual.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Ana Moreira Jewellery® para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Caso tal venha a ocorrer, no momento do processamento da encomenda, a Ana Moreira Jewellery® informará de tal facto o cliente. Em tal hipótese o cliente:

• Será reembolsado da diferença caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;
• Poderá optar por anular a encomenda, ou informado do preço efetivo e mantendo o interesse na mesma, pagar a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado.

A indicação da disponibilidade de stocks, bem como os prazos para entrega, são meramente indicativos. Caso, fruto da indisponibilidade de stocks ou de atrasos de processamento ou expedição dos produtos encomendados pelo cliente, seja impossível satisfazer a encomenda no prazo previsto de entrega indicado, acrescido de cinco dias úteis, a Ana Moreira Jewellery® contactará o cliente, que poderá optar por manter a encomenda e aceitar o novo prazo de entrega indicado, ou cancelá-la, sendo-lhe restituída a quantia que já tiver pago.

O preço indicado dos produtos é, salvo erro de inserção ou indicação em contrário, o preço de venda ao público (incluindo IVA à taxa legal em vigor). O preço de qualquer compra efetuada através do site é válido para o dia em que a encomenda é efectuada e paga.

Todos os dados registados pela Ana Moreira Jewellery® constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre o Vendedor e o(a) Consumidor(a) final, sendo da responsabilidade da Ana Moreira Jewellery® arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível.  

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS:

Para realizar a encomenda online (produtos disponíveis):

1. Registe-se ou faça Login para entrar na sua área de cliente. (Se preferir, pode optar por aceder à sua área de cliente após clicar em Finalizar – ponto 4.)
2. Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
3. Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão Adicionar ao carrinho.
4. No momento em que entender que já escolheu todos os produtos que pretende adquirir, finalize a encomenda, clicando em Finalizar.
5. Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
6. Assim que o pagamento seja rececionado, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail, que sugerimos que imprima ou efetue download desta cópia para referência futura e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal dos produtos.

Para realizar a encomenda online (produtos que carecem de confirmação de disponibilidade):

1. Navegue pelas páginas da loja online e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.
2.  Selecione o botão Verificar disponibilidade.
3.  Preencha o formulário que lhe irá aparecer no ecran.
4. Aguarde um email-resposta com informações sobre a disponibilidade do produto escolhido ou possibilidade de executar um semelhante e, em caso afirmativo, os dados para pagamento e a confirmação do prazo de entrega .

PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO

As encomendas tornam-se efetivas após pagamento, através de um dos meios de pagamento disponibilizados pela Ana Moreira Jewellery® para compras online no site.

Os pagamentos nacionais poderão ser realizados através de Referência Multibanco, MB Way ou Cartão de Crédito. Para pagamentos internacionais deverá ser utilizado o Cartão de Crédito.

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.

Os dados para pagamento são recolhidos directamente pela Easypay, uma instituição de pagamento autorizada pelo Banco de Portugal sob o nº 8706 e com os mais altos padrões de Certificação do Payment Card Industry (PCI). Apenas serão recolhidos os dados necessários para efetuar a transação, sendo que a Ana Moreira Jewellery® apenas terá acesso aos dados essenciais de confirmação da transação e os necessários para efeitos fiscais. Para mais informações poderá consultar a Política de Privacidade deste serviço. A Ana Moreira Jewellery® não recolherá quaisquer dados de pagamento.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda, a Ana Moreira Jewellery® reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela Ana Moreira Jewellery® ao Cliente após a realização do pagamento. Por isso, aconselhamos que o efetue o mais rapidamente possível, de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento ou aviso de pagamento, a encomenda será anulada.

SEGURANÇA DA LOJA ONLINE:

A loja online Ana Moreira Jewellery® utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.

Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

A Ana Moreira Jewellery® não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

ENVIO E ENTREGA:

Após pagamento e confirmação da encomenda pela Ana Moreira Jewellery®, o prazo de entrega dos artigos comprados online é de 3 a 5 dias úteis* (Continente), 5 a 7 dias úteis* (Madeira e Europa) e 7 a 15 dias úteis* (Açores e Resto do Mundo), para os artigos com disponibilidade imediata. A estes prazos acrescem 6 a 8 semanas para os artigos feitos por encomenda. (*Dias indicativos)

A comercialização internacional de peças de joalharia Ana Moreira Jewellery® está condicionada a uma avaliação individual prévia, que visa a análise da legislação específica de cada país.

Para maior comodidade, pode solicitar que a sua encomenda seja enviada para um outro endereço da sua preferência. Assegure-se de que introduz o endereço completo, assim como um nome de contacto (se for diferente) e número de telefone para facilitar a entrega imediata da sua encomenda. 

Para Portugal (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores) os portes são gratuitos. Os custos de envio têm um valor de 10€ para a União Europeia e 13€ para o Resto do Mundo  .

Todas as alterações efectuadas na sua conta após a realização de uma encomenda não serão levadas em consideração para essa encomenda, mas apenas para futuras encomendas que efetuar.

As entregas dos produtos comprados online são asseguradas pelos CTT. Se o responsável pela entrega CTT não conseguir entregar a encomenda, irá receber uma notificação dos CTT. A encomenda ficará disponível no ponto CTT da sua morada pelo prazo estipulado na notificação dos CTT.

Alguns dos dados fornecidos (Nome, Morada, Código Postal, Cidade) serão partilhados com os CTT para que seja possível efectuar as entregas das compras realizadas online. Só será contactado se ocorrer algum problema com a entrega. Os seus dados não serão utilizados com qualquer outra finalidade. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais.

TROCAS E DEVOLUÇÕES:

É importante para a Ana Moreira Jewellery® que esteja totalmente satisfeito com a sua compra. Se, por qualquer motivo, não estiver absolutamente satisfeito com a sua aquisição, poderá optar por resolver livremente o contrato.

Nos termos do DL 24/2014, o consumidor tem o direito de livre resolução do contrato, no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Contudo, o consumidor não tem o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes casos:

• Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
• Brincos, por motivos de higiene, se a embalagem, onde os mesmos se encontram, for aberta após a entrega.

O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens ou, no caso de serem enviados em parcelas distintas, do último bem.

A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca para o endereço de correio eletrónico info@anamoreirajewellery.com ou dirigindo missiva para:

Ana Moreira
Apartado 3071
EC Leça da Palmeira
4451-801 L. Palmeira

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.

Em caso de resolução do contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efectuados sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.

Todos os elementos fornecidos com o produto (incluindo respetivas embalagens e eventuais acessórios) são essenciais para a eventual devolução do produto.

O certificado de garantia, e a respectiva fatura de compra são absolutamente necessários para o exercício dos direitos decorrentes da garantia legal.

Uma vez devolvidos os produtos, estes serão analisados e o seu estado será verificado.

Os custos da devolução dos produtos em virtude do exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo cliente.

O cliente poderá ser responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

Só são admissíveis trocas:

• Se os artigos não tiverem sido utilizados e continuarem embalados;
• Se forem devolvidos no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao que adquire a posse física dos produtos.

Não são admissíveis trocas dos seguintes artigos:

• Bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
• Brincos por motivos de higiene;
• Artigos vendidos com descontos.

Recomendamos que utilize um método de envio seguro ou que possa ser acompanhado, por exemplo registado ou entrega especial, e guardar o comprovativo de envio. Até recebermos o produto devolvido no Apartado supra, os produtos e as respetivas condições são da inteira responsabilidade do cliente.

Os produtos não devem apresentar marcas de uso e devem estar em condições de venda, sendo que o cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do bem.

Os custos derivados da troca dos produtos serão suportados pelo cliente.

RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS DE CONSUMO: 

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Porto (CICAP)
Morada: Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225
Telefone: 225 508 349
E-mail: cicap@cicap.pt
WebSite www.cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES:

À utilização do site bem como às transações, contratos e negócios celebrados através deste, e à interpretação e aplicação das presentes condições gerais, é aplicada a Lei Portuguesa.

Para dirimir qualquer litígio emergente da utilização do site, das transações, contratos e negócios celebrados através deste ou da aplicação das presentes condições gerais são exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

As imagens, fotografias, modelos, texto, ficheiros, marca registada, nomes de produtos constituem propriedade da Ana Moreira Jewellery® e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedades intelectual.

O utilizador do site concorda em não descarregar (fazer o download), exibir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo do site Ana Moreira Jewellery®, para qualquer fim (comercial ou não comercial), sob que forma for, incluindo de forma a ser suscetível de criar confusão, que denigra ou descredibilize a Ana Moreira Jewellery®.

APOIO AO CLIENTE:

A Ana Moreira Jewellery® dispõe de um serviço de apoio ao cliente. Este serviço destina-se a apoiar o cliente a qualquer momento de forma a esclarecer qualquer dúvida existente relacionada com o uso da Ana Moreira Jewellery®. Poderá contactar através do e-mail info@anamoreirajewellery.com.

A Ana Moreira Jewellery® dispõe de um serviço de reclamações para utilização pelo cliente. Sendo o seu foco a satisfação do cliente, a Ana Moreira Jewellery® irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para solucionar os problemas reportados pelo cliente no período mais breve possível.O utilizador poderá apresentar a sua reclamação através do endereço info@anamoreirajewellery.com.

Para a Ana Moreira Jewellery® é importante que o cliente possa usufruir das suas peças por muito tempo, e sempre nas melhores condições. Para o auxiliar, disponibiliza-lhe um serviço de assistência técnica (que inclui reparações, limpeza profissional, banhos químicos, gravação, etc.).
Após a extinção da garantia ou verificação de qualquer causa de exclusão de garantia, poderá ser prestada assistência técnica. Sempre que a intervenção implicar custos para o cliente, a mesma só será iniciada após a aceitação do orçamento por parte do cliente.
Poderá requisitar este serviço através do e-mail info@anamoreirajewellery.com.